A Prefeitura de Vitória lançou três novos editais de fomento à cultura, com recursos da Lei Aldir Blanc. As iniciativas visam apoiar diversas manifestações culturais e fortalecer a cena artística da cidade.
Editais de Chamamento Público
A Prefeitura de Vitória, através da Secretaria de Cultura (Semc) e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), anunciou três novos editais de fomento cultural, que foram publicados no Diário Oficial em 16 de outubro de 2026. Esses editais têm como base os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e pretendem apoiar diversas iniciativas culturais dentro do município, desde manifestações populares até a realização de festivais.
Os editais visam ampliar o acesso aos recursos públicos para agentes culturais locais, promovendo a diversidade cultural e o fortalecimento das instituições que atuam na cena cultural de Vitória.
“Com esses editais, Vitória transforma recursos públicos em apoio concreto”, enfatizou o secretário municipal de Cultura, Edu Henning.
Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua
O primeiro edital, denominado Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destina-se a premiar os Blocos de Carnaval de Rua de Vitória que desfilaram de maneira autorizada nos anos de 2025 e 2026. Essa iniciativa destaca a relevância dessas agremiações na preservação e valorização do carnaval, uma das tradições mais queridas da cultura capixaba.
O investimento total previsto para este edital é de R$ 219 mil, distribuídos em três categorias, conforme os critérios estabelecidos:
- Categoria 1: Blocos que participaram do Carnaval Oficial no Centro Histórico.
- Categoria 2: Blocos que desfilaram fora do período oficial do Carnaval.
- Categoria 3: Blocos de grande porte que atuaram fora do período oficial.
Os responsáveis pelos blocos devem atentar para os prazos de inscrição, que serão distintos para as fases de inscrição e seleção.
Criação e Produção de Festivais Artístico-Culturais
O segundo edital, Edital de Chamamento Público nº 003/2026, tem como objetivo a seleção de quatro projetos para a criação, produção e realização de festivais artístico-culturais, totalizando um investimento de R$ 800 mil, com R$ 200 mil para cada projeto selecionado.
Este edital é direcionado a pessoas jurídicas de natureza cultural, excluindo o Microempreendedor Individual (MEI), que tenham experiência comprovada na produção de eventos. Os festivais contemplados incluem: Siri na Lata, Nossa Bossa, Terceiro Sinal e Bambolê, com o intuito de estimular a criação e a circulação artística, além de promover novos talentos.
Fomento a Projetos de Pontos de Cultura
O terceiro edital, Edital de Chamamento Público nº 004/2026, de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, destinou um total de R$ 309 mil para a seleção de três projetos, com repasses de R$ 103 mil para cada um. Essa ação se concentra em Pontos de Cultura que são certificados pelo Ministério da Cultura e têm como finalidade cultural.
Os projetos selecionados terão uma duração de 12 meses e devem incluir ações de formação cultural e artística, além de eventos de registro e divulgação. Este edital complementa as ações da Política Nacional de Cultura Viva, visando apoiar e valorizar iniciativas culturais comunitárias.
Investimento público que fortalece a cultura
Esses novos editais estão inseridos no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Vitória, que recebeu um total de R$ 2.453.214,11 para financiar suas iniciativas culturais. A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa destinar recursos da União para apoiar o setor cultural em estados e municípios.
A implementação dessa política contou com a participação social no planejamento, incluindo consultas ao conselho e audiências públicas. A expectativa é que, com esses editais, mais recursos e oportunidades sejam disponibilizados para a cultura em Vitória.
